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sábado, 25 de outubro de 2008

Quem é quem, no Pontal?

Paulo Guarnieri escreve:

Um dos papéis mais importantes dos movimentos sociais é o de ajudar a suas respectivas bases a compreenderem as informações colocadas pelos órgãos formadores de opinião. A edição de Zero Hora do dia 15 de outubro, data prevista para a apreciação do projeto Pontal do Estaleiro, veiculou a informação relativa ao novo adiamento e, também, sobre a liminar concedida a mandado de segurança, suspendendo a votação do respectivo processo. Logo em seguida a matéria informa a respeito da correlação existente entre os vereadores favoráveis, os contrários e os indefinidos. O importante para que se compreenda um pouco além do senso comum, é entender quem é quem no jogo do Pontal do Estaleiro.


O primeiro fato a considerar é a condição conferida pelo último pleito ao autor e aos co-autores do projeto. Dos dezessete signatários, nove não conseguiram a reeleição, entre eles o próprio autor, Alceu Brasinha. Somente oito co-autores do projeto conseguiram a reeleição e dividem-se, ainda, em cinco favoráveis e três indefinidos. É importante lembrar que pertence aos vereadores eleitos a prerrogativa, na próxima legislatura, da revisão do PDDUA, lei que institui as normas gerais de urbanização da cidade. Sob este ponto de vista, a aprovação antecipada de um projeto especial de segundo nível na orla do Guaíba trará uma nova expectativa de uso para a orla: privatista, elitisante, extremamente danosa ao ambiente natural e socialmente excludente, o que transita na contramão da sustentabilidade social e ambiental pretendida para a cidade.


É fundamental perceber o que representam os vereadores e vereadoras que se posicionaram contrariamente ao projeto. Professor Garcia é emblemático. Proferiu parecer contrário à tramitação do projeto e é líder do governo na Câmara. Na oportunidade em que foi votado o pedido de diligência (esclarecimentos) requerido pela bancada do PT, que foi derrotado em plenário, Prof. Garcia reagiu à defesa feita por um de seus correligionários que manifestou-se contrário ao deferimento, justificando que a posição do governo não era favorável ao projeto. O PMDB, no entanto, divide-se: um a favor, dois contrários e dois indefinidos.


Margarete Moraes, é líder da oposição na Câmara e também se manifesta veementemente contra a tramitação do processo. É seguida pela bancada do PT, que fecha a questão, com voto de bancada. Apesar disto, dois vereadores declaram-se indefinidos. Beto Moesch, além de Vereador, foi o Secretário da SMAM na atual gestão municipal, respondendo pela defesa do ambiente natural, em nome da municipalidade. O vereador também se manifesta de forma contundente contra a tramitação do projeto de lei, de forma tão resoluta, que chega a recorrer à Justiça, requerendo o mandado de segurança, que deu origem à liminar. A bancada do PP, no entanto, divide-se: um favorável, um contrário e um indefinido.


A vereadora Neuza Canabarro, fez em plenário uma manifestação emotiva em defesa da orla do Guaíba, posicionando-se contra o projeto de alteração da LC. 470. A vereadora é presidenta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (COSMAM) e Coordenadora do Fórum Municipal de Entidades, o que lhe confere a sensibilidade epidérmica da vontade das organizações da sociedade civil que participam da discussão relativa ao planejamento da cidade. Os demais vereadores do PDT (4), seu partido, declaram-se indefinidos.


Compareceu à sessão a bancada recém eleita do PSOL, vereador Pedro Ruas e vereadora Fernanda Melchiona, que se solidarizaram às posições do Fórum Municipal de Entidades, em defesa da orla e contra o projeto. Uma grande dúvida paira sobre a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre: se as lideranças que representam tanto ao governo, quanto à oposição estão contra; se o ex-secretário do meio ambiente e a presidenta da COSMAM estão contra; se somente a minoria dos vereadores das principais bancadas manifesta-se favorável; de onde vem o peso político que sustenta o rito de aprovação da proposta?


Por Helena Dutra:

Em resposta ao "quem é quem no Pontal do Estaleiro", é importante saber de um fato: todos os vereadores que se dizem contrários ao projeto - que é um festival de arbitraridades - desistiram de assinar o mandado de segurança com pedido de liminar que pretende anulá-lo, provavelmente por receio de retaliações. Só quem permaneceu firme e ASSINOU SOZINHO foi o Beto Moesch. Graças a isso, a votação do projeto, que tramitou na Câmara Municipal de forma totalmente irregular, deixando de passar por importantes comissões, foi suspensa até que se julgue o mérito da ação. É preciso reconhecer o trabalho de quem não se deixa intimidar. Aliás, os mesmos vereadores que deram entrevistas contra o PL criticaram publicamente o Beto pelo mandado.

Imagens do Ato no Ibama do dia 15 de outubro

Usina Hidrelétrica de Pai Querê: NÃO!!!
181 mil Aráucárias (Pinherio brasileiro)
3 milhões de árvores
Mais uma obra do PAC, sem licença ambiental



Para ver mais fotos do ato, clique aqui http://www.inga.org.br/?p=225

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AGROECOLOGIA e X SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AGROECOLOGIA


IX Seminário Internacional sobre Agroecologia e
X Seminário Estadual sobre Agroecologia
Onde: Auditório Dante Barone, Assembléia Legislativa do RS Porto Alegre (RS),
Quando: de 25 à 27 de novembro de 2008

inscrições no link abaixo:

http://www.emater.tche.br/site/inicial/ptbr/php/index.php
clicando em ÁREAS TÉCNICAS e faça sua inscrição

O IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AGROECOLOGIA E X SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AGROECOLOGIA está confirmado para os dias 25 a 27 de novembro de 2008, no Auditório Dante Barone, Assembléia Legislativa, em Porto Alegre (RS). Mantendo a tradição, as inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas através do preenchimento e envio do formulário on line, disponível no site da EMATER/RS ( www.emater.tche.br) a partir de 15 de setembro. Outrasinformações podem ser obtidas pelo telefone (0XX51) 2125 3100. Desde já agradecemos a todos pela ampla divulgação dessa Primeira Convocatória, ao mesmo tempo em que nos mantemos à disposição pelos endereços agroecologia2008@emater.tche.br e plantec@emater.tche.br

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

A orla e o pôr-do-sol ou os prédios??


ORLA DO GUAÍBA
Participe da campanha em defesa e compareça à votação no dia 15

Na próxima quarta- feira, dia 15, a partir das 14 horas, será votada a emenda dos 17 vereadores, para alterar a legislação ambiental sobre a Ponta do Melo, numa área de preservação permanente. O objetivo é permitir a construção da muralha de concreto que é chamada de Pontal do Estaleiro, ou seja, seis edifícios, com o volume do hospital de Clínicas.

Conforme o divulgado, membros do Fórum Municipal de Entidades em Defesa da Orla do Guaíba farão uma vigília ao prédio da Câmara, com material expositivo. E convocam todos os cidadãos de Porto Alegre que são contra a privatização e descaracterização da paisagem da cidade, para estarem também presentes neste dia e fortalecer o movimento em defesa da Orla do Guaíba.

Um grande número de pessoas já assinaram um abaixo-assinado e você também pode fazer a sua parte acessando http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571. O Núcleo Amigos da Terra/Brasil está nesta campanha e acredita que os porto-alegrenses que defendem uma cidade sustentável também vão aderir.

Leia o Abaixo-Assinado em Defesa da Orla do Guaíba e acesse http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571 para assinar:

A ORLA do Guaíba é um espaço que faz parte da identidade paisagística, de lazer e de cultura de Porto Alegre. Sua preservação ainda não está garantida para as futuras gerações.NÃO ao projeto Pontal do Estaleiro!!!O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico (6 prédios) de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só. Cada prédio terá volume igual ao nosso Hospital das Clínicas.
1 - Questão Ambiental -Se aprovado, causará grande impacto ao ambiente natural da região: formarão uma barreira artificial impedindo a passagem dos ventos para a cidade e da luz do sol para a vizinhança, aumento da produção de esgoto cloacal que na região é ligado ao pluvial.
2 - Questão Urbanística - problemas de trânsito pela Av. Padre Cacique, que já terá aumento de fluxo de automóveis pela inauguração do Barra Shopping Sul.
3 - Vocação da Orla - Lazer e recreação é a vocação de qualquer orla no mundo. A construção do empreendimento inviabilizaria a implantação de um grande Parque, que é um anseio da população, independente de classe social. A Orla do Guaíba pertence a toda população da cidade.
4 - Questão Ética e Legal - O empreendedor quando adquiriu o terreno em leilão, pagou um valor mais baixo por estar impedida por lei municipal a construção de prédios residenciais na área. Agora quer que se mude a lei para auferir maiores lucros. Caso a lei seja alterada, o município estará sendo irresponsável com as pessoas que morarão ali!Depois de 20 anos de luta, a Orla do Guaíba, o mais nobre, valioso e cobiçado patrimônio público de Porto Alegre, continua ameaçada pelos poderes Executivo e Legislativo municipais, a serviço dos interesses dos setores imobiliário e da construção civil. Precisamos coletar 5.000 assinaturas para que nosso voto tenha força de lei e esta área seja definitivamente reservada aos Parques Públicos de Porto Alegre e área de preservação ambiental.Diante dessa realidade, nós abaixo-assinados subscrevemos esta Campanha de Assinaturas:

MAIS INFORMAÇÕES: http://poavive.wordpress.com/ e http://goncalodecarvalho.blogspot.com/
IMAGEM: DIVULGAÇÃO

Eliege Fante DRT/RS 10.164Assessora de Imprensa Fone: (51) 9816 9595Fone/Fax: +55 51 3332-8884

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Seminário: A crise dos alimentos - 16 de outubro (quinta-feira)

16 de Outubro – Salão de Atos UFRGS – POA

9h - Abertura
1° Painel: A crise dos alimentos
Sebastião Pinheiro – Engenheiro Florestal e Agrônomo

2° Painel: O Deserto Verde e a crise dos alimentos
Paulo Brack – Biólogo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais

3° Painel: A criminalização dos movimentos sociais
Domingos da Silveira – Procurador Regional da República

4° Painel: A importância dos alimentos na luta e resistência das(os)
trabalhadoras(es) do campo e da cidade - Via Campesina

Fila do povo,respostas e considerações dos palestrantes.

13h - Encerramento
Mística e leitura da carta do Seminário

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Curso Gestão Mais Sustentável das Águas

O valor do curso é 200 reias para estudantes e 250 reais para profissionais e inclui: 3 pernoites em quartos duplos, 3 refeições diárias, aulas teóricas e práticas, apostila e certificado. O curso inicia dia 10 as 19 hs e termina dia 13 as 16 hs. o site do local é www.cambará.tur.br e as incrições são feitas pelo email: econsciencia@econsciencia.org.br