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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Bionat - Expo: produtos ecológicos, turismo rural e sustentabilidade nesse final e semana

Bionat - Expo: produtos ecológicos, turismo rural e sustentabilidade, no CAIS do PORTO (Poa) de 28/11 a 30/11
A I BioNat Expo vai reunir a 1a. Feira de Produtos Orgânicos, Fitoterápicos e Plantas Medicinais da Região Sul do Brasil e 1a Feira de Fitoterápicos do Mercosul, a Mostra de Turismo Rural, Ecológico e Sustentabilidade Socioambiental.
Além dos expositores, oficinas e palestras.
Programção e site do evento

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Relato da votação do "Pontal do Estaleiro" no dia 12/11 na Câmara de Vereadores de POA

Relato de algúem que esteve lá, por Jefferson =D

"Saimos do DA da Arquitetura e seguimos pela perimetral com faixas e algumas "canções", quando chegamos lá haviam 200 senhas, 100 para os que estavam a favor de uma revitalização holística e honesta, com parque, bar, etc e as forças da destruição que querem prédios megalomaníacos de um modelo INSUTENTÁVEL.

A sessão da votação começou as 14h30, enquanto de um lado estavam pessoas a favor da contrução, com suas 3 faixinhas dizendo a mesma coisa e do outro lado, muita criatividade, faixas elaboradas, coreografias e questionamentos para os vereadores que estavam votando a favor.

Essa participação na votação foi interessante, ali consegui compreender um pouco o mundo "político" e ver que as coisas não são tão simples. A maioria dos vereados a favor da obra, estavam nervosinhos e largaram algumas frases do tipo "Ecologia o caramba" (Elias Vidal PPS), "Eu queria que tivesse mais três, quatro pontal do estaleiro." (Brasinha PTB) e o cara que como vereador é um grande locutor de futebol, Haroldo de Souza PMDB "Machuca o meu coração quando levanta alguma suspeita de que pode estar correndo dinheiro por este projeto" - coitado dele, não?. Depois de muitas ofensas entre os próprios vereadores, uma parte da sessão, umas 2h só acusavam o mesmo vereador (Beto Moesh) e trocavam de assunto, desviando sobre a votação. Além disso tudo, tiveram alguns momentos bonitos como o Hino do RS que começou a ser cantado quando lá em baixo estavam se "matando", algumas falas dos vereadores do PT, Todeschini falando da história do RS, Margarete Moraes citando o ano de 1968, Beto Moesh lembrando do movimento ambientalista, homenagiando Augusto Carneiro, AGAPAN e dizendo que Porto Alegre é Porto Alegre, pois muitos vereadores faziam comparações com "Miami e Dubai". A votação acabou as 21h 36, depois de mais de 8 horas de sessão, foram 20 votos a favor e 14 contra.
Valeu a experiência, eles não estão tão longe de nós e o momento em que todos conseguirem compreender que somos capazes de mudar TUDO e que temos força para isso, tudo vai mudar, porque "Um outro mundo é a salvação" como diria Paulo Brack no texto abaixo.
Votaram a favor do Pontal do Estaleiro os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Almerindo Filho (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), João Carlos Nedel (PP), João Antônio Dib (PP), João Bosco Vaz (PDT), José Ismael Heinen (DEM), Luiz Braz (PSDB), Maria Luiza (PTB), Maristela Meneghetti (DEM), Maurício Dziedricki (PTB), Mauro Zacher (PDT), Nereu D´Avila (PDT), Nilo Santos (PTB), Sebastião Melo (PMDB) e Valdir Caetano (PR).

Contrários ao projeto votaram os vereadores Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Dr. Raul (PMDB), Guilherme Barbosa (PT), José Valdir (PT), Marcelo Danéris (PT), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Neuza Canabarro (PDT) e Professor Garcia (PMDB). Os vereadores Elói Guimarães (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB) se abstiveram.


Polêmica do Pontal do Estaleiro repercute após votação (fonte: ECOAGÊNCIA)


A votação do projeto Pontal do Estaleiro pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi na última quarta-feira (12/11), mas as repercussões, intensas, se manterão até o final do prazo de sanção ou veto do prefeito José Fogaça. Muito questionado sobre seu silêncio, o prefeito terá duas semanas para analisar o projeto que prevê prédios comerciais e residenciais na área do Estaleiro, “e que poderá abrir um perigoso precedente de ocupação por toda a orla do rio Guaíba”, salienta Paulo Guarnieri, um dos líderes do Movimento Defenda da Orla, que tem o apoio de mais de 30 entidades ambientais, de classe e estudantis. Com sete emendas aprovadas, o Legislativo tem uma semana para fazer a redação final do projeto e enviar para a Prefeitura.“Até lá, vamos manter a mobilização”, defende Guarnieri, ao anunciar que “todos os meios políticos e jurídicos serão acionados para que a proposta cumpra os trâmites legais e técnicos, passando por comissões, por exemplo, que têm afinidade e interferência com a área, como as de Saúde e Meio Ambiente e de Urbanização, Transportes e Habitação”.

Os integrantes do Movimento defendem que o Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima), “básico para qualquer empreendimento”, seja apresentado à população.Apesar do mérito ainda não ter sido julgado, uma ação judicial movida pelo vereador Beto Moesh (PP) tenta invalidar a votação. Enquanto isso, no período de Lideranças da sessão plenária desta quinta-feira (13) o vereador Guilherme Barbosa (PT) sugeriu a todos os demais vereadores que abram seus sigilos bancários e fiscais. De acordo com notícia no site da Câmara de Vereadores, Barbosa se diz “muito preocupado com o que vi e ouvi ontem aqui”. Barbosa disse que ficou espantado quando ouviu um engenheiro responsável pelo projeto orientando os vereadores durante a votação. “O que faz um vereador acatar a posição de um engenheiro que vem fazer lobby na Casa”, questionou.

Manifestações durante a sessão, várias e ameaças. Com mordaças e cartazes contendo as letras E e U, os 100 representantes do Movimento Defenda a Orla se manifestaram favoráveis e contrários às opiniões apresentadas pelos vereadores. A líder da Bancada do PT, Margarete Moraes, defendeu maior discussão do projeto, “pelo dano irreversível que sua aprovação poderá provocar na Orla do Guaíba, um símbolo emblemático da cidade e que merece o livre acesso de todos”.Haroldo de Souza (PMDB) tentou amenizou a tão cobrada responsabilidade da Prefeitura em analisar e implementar um projeto desse nível e, sob vaias, ameaçou processar estudantes e manifestantes contrários a votação, “realizada com tanta pressa”, ironizavam os manifestantes, sacudindo cédulas de dinheiro, sugerindo uma possível “compra de votos”.
A revisão do PDDUA antes da votação do projeto Pontal do Estaleiro foi defendida por Beto Moesch (PP), ao saudar a presença do ambientalista e escritor Augusto Carneiro, referência ambiental, “que com mais de 80 anos exerce sua cidadania, acompanhando a votação”. Moesch também destacou a atuação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), primeira entidade ecológica registrada na América Latina e criada em 1971 por José Lutzenberger.“Não é somente de prédios que uma cidade depende”, observa Moesch, ao defender, para a área do antigo Estaleiro Só, ciclovias, cafés, museus, restaurantes e muita área verde e de circulação para a população. Neste sentido, a vereadora Neuza Canabarro (PDT) sugere a desapropriação da área. “Minha última esperança é o voto de dignidade do prefeito”.

Pelas atuais condições da área, a Bancada do PT, através da vereadora Margarete Moraes, encaminhou pedido de providência ao presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), solicitando à Prefeitura para que exija, dos proprietários, a imediata limpeza do local. “O proprietário adquire o ônus e o bônus”, diz Moesch, ao solicitar a Melo o encaminhamento de limpeza da Orla também ao Ministério Público.Escândalos “O simples fato de comprar um terreno para valorizar, alterando uma lei, já é um escândalo digno de bordel”, comparou o cartunista Santiago, um dos apoiadores e integrante do Movimento Defenda a Orla.Para Guarnieri, também do Movimento, qualquer projeto especial realizado antes da revisão do PDDUA coloca em risco toda a Orla. “Ninguém mais vai conter a especulação”, lamenta, ao arriscar imaginar um paredão, “em que só terá acesso ao pôr-do-sol quem poderá comprar um apartamento ou velejar pelo Guaíba. Estão aprovando uma série de projetos especiais que desestruturam o PDDUA”.
Entre tentativas de adiar a votação e manifestações da platéia pela realização de plebiscito, o vereador Zé Valdir (PT) defendeu sua “legalidade e legitimidade”, e ironizou, dizendo que “nos últimos tempos, muito vereador se tornou urbanista, ignorando e contestando avaliações encaminhadas à Câmara Municipal pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil e pelo Sindicato dos Engenheiros do RS”, e salientou que “desenvolvimento é diferente de desenvolvimentismo”.

Maria Celeste (PT) alertou para o descumprimento do artigo 238 da Lei Orgânica, que determina autorização de órgão ambiental para empreendimentos de alto potencial de dano ou alteração ambiental. “Este projeto não possui Eia/Rima nem parecer e, por isso, há necessidade de manifestação popular por plebiscito”, defendeu, ao anunciar que “se o projeto for aprovado, vamos entrar com uma ação popular exigindo a consulta pública”.Entoando “Projeto Pontal é crime ambiental” e, na sequência, o Hino Riograndense, os integrantes do Movimento Defenda a Orla se retiraram do Plenário minutos antes da votação. “Já cumprimos nosso papel de pressionar”, afirmou o estudante de Jornalismo da Ufrgs, Rodolfo Mohr. “Nossa retirada é de protesto”. Em seguida e sob o lamento de muitos setores da sociedade, os vereadores aprovaram o projeto Pontal do Estaleiro por 20 votos a favor, 14 contra e duas abstenções.

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para Ecoagência de Notícias.

Fontes confiáveis e verdadeiras




quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Desenvolvimento do tipo avestruz - “Zoombarias” à parte, “Um Outro Mundo é a Salvação”


Paulo Brack*

O dia 24 de outubro, Dia Mundial do Desenvolvimento, passou despercebido.
Em 1992, sediamos a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Evento marcante, que resgatou a preocupação já manifestada em 1972, em Estocolmo, com os rumos do desenvolvimento diante do esgotamento crescente dos recursos naturais e da perda continuada da qualidade ambiental. O Brasil, campeão da Megadiversidade biológica e dos contrastes sociais, foi o centro das atenções mundiais.

Passados 16 anos, apesar dos alertas de extrema gravidade por que passa nosso Planeta, principalmente depois da divulgação dos dados do IPCC (Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas), que davam conta de que o clima mudou em decorrência das atividades econômicas do homem moderno, estamos alheios e atuando como a avestruz, com o perdão da “zoombaria”. Por coincidência, no início de 2007, quando as projeções alertavam para o fato de que em algumas décadas viveríamos no meio de desertos, onde hoje temos Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, sendo que a Caatinga iria virar pó, noticiava-se que o “Risco Brasil” diminuía. Ou melhor, era pra comemorarmos (!) que o risco-país, dos investidores, tinha baixado a níveis inéditos e que o Brasil poderia deslanchar em sua economia, apesar dos trágicos prognósticos. Foi na mesma época do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento. Como conseqüência, tivemos o frenesi do “Pra Frente Brasil II”. Com a diferença de que a ditadura agora era outra: a do Deus-Mercado, com seus sacerdotes governamentais e os economistas da velha cartilha, acostumados a desconsiderar a real capacidade de suporte da natureza diante de tanto investimento pesado em convencionais atividades degradantes do meio.

Assim, temos o crescimento reloaded: 1) Revolução Verde II, temperada com OGMs; 2) Mega-hidrelétricas, com desalojo de mais de cem mil ribeirinhos, até 2016; 3) Angra III, IV, V…, com concentração de geração de energia, sem destino certo e possível para resíduos radioativos; 4) “Commodities, vamos lá!”, com exportação de produtos com baixo valor agregado, ligados a imensas monoculturas químico-dependentes, com soja, homogeneizando a paisagem, do Pampa à Amazônia; 5) Consumo, consumo, consumo, ligado à tradicional obsolescência planejada. Paramos por aqui. Para não saturar o leitor, sugerimos, para quem não viu, o vídeo “A História das Coisas”.

Este “autismo-ecológico” brasileiro e mundial também faz lembrar - apesar de mais uma injusta “zoombaria” - a imagem dos três macaquinhos, aqueles. Fazemos de conta que não vimos mais nada, não escutamos mais nada e, por conseguinte, não falamos mais nada que incomode nosso imediatismo. E este tema não é novo. Em 1976, José Lutzenberger já alertava para a inconsistência do PNB (Produto Nacional Bruto), em seu livro “Fim do futuro? Manifesto ecológico brasileiro”. O Fórum Social Mundial começou a rediscutir isso tudo, de forma coletiva e mundial, mas ainda não discutiu em mudar o lema de “Um Outro Mundo é Possível” para “Um Outro Mundo é a Salvação!”.

A tarefa do despertar de consciências é árdua. Existe uma cultura hegemônica, ainda muito alienada dos princípios ecológicos. Por sinal, a palavra “sustentabilidade”, até no editor de texto Word aparece com aquele tracejado vermelho embaixo, não sendo reconhecida. No que se refere aos governantes, em sua quase totalidade, de dentro e de fora do País, parece que não existe outra via que não aquela, a reboque do crescimento econômico, da pesada infra-estrutura, alienada da sustentabilidade. A uniformidade produtivista e massificante acaba se tornando lei. Ou melhor, “toda diversidade atrapalha e será castigada”. Exemplo: uma paisagem de um campo de soja, a perder de vista no horizonte, com enormes e pesadas máquinas colheitadeiras. Não é permitido um matinho no meio. Alguns ficam emocionados em ver essa uniformidade tamanha. Se este é o paradigma do País Megadiverso, estamos fritos…
Só para esclarecer: o Brasil tem mais de duas mil espécies de frutas nativas e número equivalente de hortaliças, nozes, castanhas, peixes, etc., sem espaço para o investimento governamental e empresarial. Nossas fontes de energia, mais sustentáveis, como a solar e a eólica, também são esquecidas nas políticas de desenvolvimento. Nossa paisagem, ainda exuberante, tem um enorme potencial para o turismo. Nos EUA, isso gera 80 bilhões de dólares por ano.

Esta nebulosa visão do que seria melhor, mais sustentável e mais justo, infelizmente, não ganha espaço para o debate franco e inteligente. Inclusive a miopia econômica é insuflada por aqueles que se aproveitam do imediatismo mais raso, desses acostumados em acumular capital e poder, ou vice-versa.

Chegam ao cúmulo de limitar questões como a imensa alteração de uma mega-hidrelétrica na Amazônia a um pobre bagrinho. É muita “zoombaria”! Sugerimos, no caso relacionado a esta postura do ser humano, uma mescla de sapiência e de demência, o vídeo-palestra de Leonardo Boff.

No Brasil, desde alguns meses, deixou-se de falar um pouco no PAC e nos agrocombustíveis, voltando-se para o petróleo da camada Pré-Sal, e na necessidade de investimentos na Copa do Mundo, de 2014. Quando se trata de bola de futebol, somos expertises e quase toda a mídia não para de falar no assunto. Agora, vem à mente o papagaio…
Mas, por sorte, nem tudo é a euforia do crescimento. O contumaz divórcio entre desenvolvimento e meio ambiente parece que sofreu uma baixa importante. A recente crise das bolsas, causada pelo rombo de bancos norte-americanos, vai frear um pouco este modelo perverso de crescimento e globalização. O Setembro de 2008 vai ficar para a história. Os investimentos voláteis e o ciclo vicioso da produção e do consumo ilimitados não vão passar incólumes. Surge uma chance ímpar para o questionamento dos reais resultados desse modelo de “desenvolvimento” adotado no mundo e que arrasta a sociedade e a Natureza para o inevitável ralo da insustentabilidade.

Zôo-preconceitos a parte, vamos pensar agora na coruja: animal que simboliza a sabedoria. Espelhemo-nos nesta ave que tem olhar amplo, de quase 360º. Se o desenvolvimento baseado em grandes empreendimentos e investimentos em commodities coloca o Brasil entre as dez maiores economias do mundo, apesar de também um dos dez em desigualdades sociais e problemas ambientais, não nos resta outra alternativa que buscarmos um rumo mais sadio e sustentável. Entretanto, este rumo novo não deve ser só do País.

Mas o que fazer para mudar? Primeiro, pensar em outro projeto de sociedade, mais solidário, que não este hegemônico que preza o capital e desconsidera o ser humano e a vida. A justiça social e o equilíbrio ambiental são interdependentes. Realizemos um questionamento profundo deste sistema econômico, a fim de que em algum momento possamos superar a insalubridade inerente do neoliberalismo e do capitalismo. É fundamental a criação de mecanismos mundiais de limite ao capital e à propriedade. Quase ninguém discute a lógica do acúmulo ilimitado. Com a globalização, as empresas vão sempre buscar a hipertrofia como único caminho para a sua sobrevivência. Isso, coletivamente, é suicida, pois a Natureza tem limites. Neste caso, sugerimos o vídeo de uma brilhante palestra do jornalista Washington Novaes.

Vamos traçar, urgentemente, e de forma permanente, metas socioambientais. Entre estas, a reforma agrária e as condições para o convívio do homem do campo com a agrobiodiversidade. Sem isso, não há solução para a humanidade. As cidades não agüentam tanta gente desempregada e tanto campo vazio, mecanizado e quimificado. Vivemos a guerra cotidiana das grandes cidades, pela teimosia inviável de fazer crescê-las, indefinidamente.
Outra questão: o progresso científico e o desenvolvimento econômico devem estar a serviço da coletividade. Ciência cidadã, onde as tão faladas tecnologias de inovação não sejam uma forma de requentar a tecnologia da uniformidade produtivista, da automação que desemprega e concentra ainda mais capital, agravando a apropriação dos bens por uns poucos.

Necessitamos reafirmar nossa auto-estima ecológica e comunitária, discutindo projetos de desenvolvimento, verdadeiramente sustentáveis, descentralizados e participativos, respeitando-se a legislação ambiental, em todos os níveis. Necessitamos fortalecer os mecanismos de controle do Estado por parte da sociedade, para fazer frente ao avanço da desregulamentação das leis ambientais e sociais promovido, de forma crescente, pelo setor privado.

Busquemos caminhos endógenos de desenvolvimento que incluam e promovam a nossa rica biodiversidade, visando a justa emancipação socioambiental brasileira. Como? Reflexão-ação em todas as iniciativas. Pesquisa e desenvolvimento de modelos descentralizados e participativos, sem apropriação privada do conhecimento coletivo. A agroecologia e o fortalecimento do homem do campo, principalmente o pequeno, são temas estratégicos para o desenvolvimento. Energias descentralizadas, solar e eólica. Menor consumo, por favor! Respeito à vocação ecológica de cada local. Nenhum apoio de bancos públicos e privados às monoculturas, principalmente as de grande escala. Substituição paulatina de todas as monoculturas por policulturas. As frutas nativas, a flora como um todo e nossa fauna agradecerão. Abandono das mega-obras, de todos os tipos, pois dão margem a desvios econômicos e grandes impactos socioambientais, por pequenas obras, descentralizadas e demandadas pelos pequenos.

Necessitamos de Desenvolvimento Participativo, pela Sustentabilidade da Vida no Planeta!
Um outro mundo é mais que possível. É necessário. É a salvação! Comecemos cada um de nós, individualmente, e juntemos nossas forças e ações, coletivamente!

* É professor da UFRGS e membro do Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.
fonte: www.inga.org.br